Consultoria na área de direito comercial, atendendo questões que envolvam contratos e operações comerciais, tais como, franchising, factoring, joint venture, locações, location de geránce, prestação de serviços, arrendamentos, parcerias, fornecimento, terceirização, importação e exportação, agenciamento, distribuição, representação etc.
Atuação em questões societárias, constituição de pessoas jurídicas inclusive as voltadas ao comércio eletrônico, readequação societária e patrimonial, constituição de off shores, trusts, aquisições, fusões, cisões, incorporações, liquidações, transformações e restruturação de sociedades, remanejamento de capital societário, concordata, falência, abertura ou fechamento de sociedades.
Consultoria na área da propriedade industrial e intelectual, abrangendo: marcas e patentes, domínios na web, direito autoral e proteção de software.


Análise de contratos, ofertas, publicidade, práticas comerciais à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, análise preventiva de contratos, consultoria nas áreas de responsabilidade da empresa pelo fato do produto ou do serviço, vícios de produtos e serviços, publicidade, merchandising, etc. Também consultoria jurídica na elaboração de estratégias de marketing, execução de campanhas publicitárias e defesas junto ao CONAR, PROCON etc.


Consultoria jurídica na elaboração e cumprimento de instrumentos contratuais que tenham por objeto bens patrimoniais, inclusive imóveis, com a regularização de títulos de propriedade decorrentes do exercício de posse, proteção da propriedade imobiliária, arrendamentos mercantis e rurais, parcerias, locações e condomínios.


Atuação na área do direito administrativo, junto à municípios e entidades públicas, através de consultoria jurídica visando o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de arrecadação, administração e capacitação financeira.

Licitações de serviços e obras públicas, concessões e permissões de serviço público, contratos com a administração pública, impugnações e recursos administrativos, impugnação judicial de editais de licitação e decisões administrativas, etc.


Análise jurídica e elaboração, revisão e readequação de contratos civis, comerciais, internacionais e de relação de consumo, abrangendo assim todas as áreas do direito empresarial, como locação, fornecimento, distribuição, representação comercial, concessões para exploração de marca, alienação de propriedade industrial, etc.

 


Assessoria na consecução de contratos de exploração comercial com exclusividade em áreas demarcadas, execução de medidas judiciais e administrativas quanto a formação de monopólios e a proteção da livre concorrência, análise jurídica e mercadológica a respeito da influência do exercício de controle direto e indireto de empresas sobre suas parceiras. Também a atuação junto ao CADE, bem como na aprovação de transações que representem concentração de mercado.


Assessoria para empresas públicas na montagem do processo de privatização, desde a auditoria até a reestruturação da sociedade, assim como consultoria jurídica à empresas participantes de processos de privatização de entidades estatais e licitações em geral, nas diversas fases, envolvendo a realização de auditorias legais (due diligence); constituição de veículos societários específicos para as operações (consórcios e sociedades de propósito específico, entre outros).


Consultoria jurídica na elaboração de estratégias e atuação contenciosa visando a recuperação de créditos, ativos, inclusive com a adoção das medidas legais céleres e seguras.


Prestação de serviços à comunidade constitui parte integrante dos objetivos do escritório. Para tanto, MARINS, BERTOLDI, EFING & ROCHA desenvolve programa cuja meta é encorajar nossos profissionais a participar, cada vez mais, no atendimento à instituições que, por falta de recursos, não possam obter serviços advocatícios de boa qualidade. Também a Sociedade presta serviços a entidades representativas de interesses coletivos e difusos.


Abrangendo matéria tributária Federal, Estadual e Municipal, e compreendendo a consultoria jurídica fisco-contábil com a finalidade de ensejar a obtenção lícita do melhor resultado fiscal nas atividades empresariais, incluindo o aproveitamento de créditos fiscais, a compensação e a recuperação de tributos pagos indevidamente, tributação internacional, tratados de bitributação, programas de incentivo fiscal etc.

Planejamento tributário e assessoria em todas as fases das tratativas para a aquisição e alienação de empresas, avaliação de riscos presentes e futuros com apuração de passivos, ativos, recebíveis e comprometimento patrimonial, inclusive com a realização de due diligence.


Consultoria em questões trabalhistas, minimizando custos operacionais e encargos, além de promover defesas trabalhistas em juízo e defesas administrativas perante órgãos de fiscalização da atividade laboral. Consultoria para a consecução de convenções e ou acordos coletivos de trabalho junto a entidades representativas de classes empresas.


Elaboração e montagem de Operações e Contratos Internacionais tanto na área cível como comercial, atuação em contencioso judicial e arbitral internacional, assessoria de ingresso de capital estrangeiro para aquisição de empresas nacionais. Consultoria nas relações de direito no contexto do Mercosul: Direito Fiscal, Relações de Consumo, Livre Circulação de Mercadorias, Direito Aduaneiro e Contencioso Comunitário.

Regularização da situação de estrangeiros no Brasil, consultoria na obtenção de vistos e análise de compatibilização tributária de proventos, assessoria para a atuação profissional de estrangeiros notadamente quanto a gerência e administração de empresas nacionais e multinacionais.

Consultoria na jurídica área do Direito do Setor Energético (Energia Elétrica, Petróleo e Gás) abrangendo todas as questões relativas a nova formatação jurídico-institucional implantada no Setor Energético Brasileiro após a reforma do Estado.

Atuação em questões referentes ao Direito do Setor Energético, envolvendo a consultoria jurídica nos seguimentos setoriais: a) Energia Elétrica: Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização; b) Petróleo e Gás: Downstream e Upstream; c) Agências reguladoras (ANEEL, ANP, ANATEL, etc) e intervenção do Estado em setores privados (concessões, permissões e autorizações).

Consultoria jurídica em todos os contratos típicos do Setor, entre eles: “Engineering, Procurement and Construction” – contrato de construção (EPC – “lump sum, turn key”); “Power, Purchase, Agreement” – contrato de venda da energia produzida (PPA), contratos de operação e Manutenção da Usina (O&M); bem como toda assessoria jurídica junto aos agentes financiadores relativa ao “Project Finance” dos empreendimentos.


Assessoria na consecução de estudos de impacto ambiental, obtenção de licenças para exploração de recursos hídricos, minerais e vegetais, destinação de resíduos industriais, defesas administrativas e judiciais, consultoria jurídica no planejamento de novos empreendimentos industriais em áreas ainda não exploradas

Atuação jurídica em contencioso judicial e administrativo em Direito Ambiental, inclusive com parcerias técnicas especializadas.

Assessoria em projetos de energia, gás e petróleo, telecomunicações, project finance, atuando inclusive perante as respectivas Agências Reguladoras e demais órgãos governamentais.


Atuação contenciosa e de consultoria tendentes à prevenção, recuperação ou obtenção de indenizações por quebra de contratos, prejuízos (patrimoniais e não patrimoniais) decorrentes de práticas abusivas ou abusos no exercício de direitos, violações da intimidade pessoal, exploração indevida e não autorizada da imagem, marca ou banco de dados pessoais, responsabilidade objetiva do estado e empresas estatais por danos causados à comunidade e ao meio ambiente.


Concepção e estruturação de operações de reorganização e reengenharia empresarial em geral, envolvendo negociação de dívidas com credores, tais como fornecedores e instituições financeiras e elaboração dos instrumentos jurídicos necessários à consecução da reorganização empresarial, como remanejamento pessoal e divisão de autonomia e controle empresarial.


Assessoria e Consultoria jurídica aos profissionais da área da sáude em questões relativas ao Direito Médico e Odontológico, através da elaboração de contratos e outros documentos legais, representação e defesa de interesses perante os Conselhos Profissionais de Medicina e Odontologia e demandas que versem acerca de responsabilidade profissional.